Lula visita MG para anunciar plano de reparação por tragédia da barragem de Mariana
Presidente também vai entregar mais de 300 equipamentos agrícolas a municípios de Minas Gerais
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda em Minas Gerais nesta quinta-feira (12) e vai anunciar na cidade de Mariana as primeiras medidas do governo federal em relação ao Novo Acordo do Rio Doce, que prevê reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015. A tragédia deixou 19 mortos e centenas de famílias sem casa, atingindo cerca de 50 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O novo acordo foi assinado em outubro do ano ado pela União, pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, por Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e empresas mineradoras causadoras dos danos decorrentes do rompimento da barragem. Em novembro de 2024, o acordo foi homologado, por unanimidade, pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
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O Novo Acordo do Rio Doce é uma renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado em 2016 entre o poder público, a Samarco, a Vale e a BHP, após o rompimento da Barragem de Fundão. O termo previa reparações ambientais e indenizações, mas, quase nove anos depois, ficou constatado que as medidas adotadas foram insuficientes para garantir justiça aos atingidos e recuperar a Bacia do Rio Doce.
O acordo estabelecido no ano ado prevê R$ 132 bilhões a serem aplicados pelas empresas, dos quais R$ 100 bilhões reados e geridos pelo poder público e R$ 32 bilhões para custear medidas a serem executadas diretamente pelas empresas.
Os valores serão aplicados em áreas como meio ambiente, saúde, saneamento, transferência de renda, retomada econômica, previdência, infraestrutura, investimentos municipais, ações judiciais, entre outros.
“O presidente Lula faz questão de vir aqui amanhã, para que o novo acordo seja implementado o mais rápido possível. Então, ele estará aqui para anunciar as primeiras ações e assim demonstrar o compromisso dele e do governo com a reparação aos atingidos. Os investimentos serão feitos, a população será atendida. Queremos ajudar e queremos que o novo acordo seja bem sucedido”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante visita a Mariana nessa quarta-feira (11).
Entrega de equipamentos agrícolas
Ainda em Minas Gerais, o presidente Lula e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entregam mais de 300 equipamentos agrícolas por meio do Promaq (Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola). A cerimônia de entrega vai ser em Contagem (MG).
O Promaq foi instituído pelo Mapa (Ministério de Agricultura e Pecuária) em fevereiro deste ano visando impulsionar e modernizar a produção agropecuária por meio de incentivo à mecanização agrícola.
O programa possibilita compras e doações de maquinário e equipamento agrícola em redes e parcerias com organizações públicas e privadas.
Segundo o Mapa, a mecanização é essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços e otimização de colheitas. Além disso, ajuda a promover o desenvolvimento em diferentes regiões, diminuindo a desigualdade.
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